RICARDO MURATORI (CE)

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PALESTRA GRUPO TEMÁTICO - Diversidade de atuação - 23/04/2014

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Apenas 13 concursos públicos foram realizados no Ceará nos últimos 30 anos

Atuação liberal desde 1988. Experiência didática entre 1997 e 2011 na Universidade Federal do Ceará como professor substituto. Várias vitórias e premiações em concursos de arquitetura e premiações do IAB- CE. Vice Presidente da ASBEA-CE.

Através de um resumo estatístico sobre a situação dos concursos públicos no Ceará, constatou-se que, no período entre 1984 e 2014, aconteceram 11 concursos públicos, sendo 9 em Fortaleza e 2 no Interior. Além desses, foram realizados 2 concursos privados na Capital cearense. Ao todo, portanto, foram 13 concursos. O número, considerado pouco para 30 anos, demonstra a opção dos gestores e empresas privadas por outras formas de contratação do arquiteto para o desenvolvimento dos projetos, como a licitação guarda-chuva e a parceria público-privada (PPP). O plano da Arena Castelão foi apontado como uma PPP com a empresa Vigliecca & Associados. Os dois tipos de modalidade são priorizadas pelos gestores, porque não possuem etapa licitatória mais longa, como geralmente acontece com os concursos. Em Fortaleza, o último concurso de projeto realizado aconteceu em 2009, para o desenvolvimento do projeto de reurbanização da Beira-Mar. Até então, apenas 6 foram construídos e 1 está em construção atualmente, dos 11 totais no Ceará nos últimos 30 anos. Entre os problemas que mostram as dificuldades do setor, permanece o desafio aos profissionais de Arquitetura de provar aos gestores públicos que o instrumento do concurso é o que mais beneficia o Estado, uma vez que é a forma de ter várias opções de projetos, que já chegam prontos. Foram apresentados também dois exemplos de concurso público na Capital, mas que falharam na execução por parte do cliente. O primeiro foi em 1999, referente a requalificação do Centro de Fortaleza e da Praça José de Alencar e o segundo foi o do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), em 2001. 

Palavras-chaves: concurso privado, licitação, parceria público-privada, projeto de arquitetura